EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026
O Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada – CONSIGO torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamamento Público nº 00/2026, com o objetivo de selecionar propostas, projetos ou iniciativas que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento.
1. DO OBJETO
O presente edital tem como objeto a seleção de propostas voltadas ao desenvolvimento de ações de interesse público, conforme diretrizes, condições e prazos definidos neste documento.
2. DOS PARTICIPANTES
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos mínimos previstos neste edital, observadas as normas legais e administrativas aplicáveis.
3. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, por meio da plataforma oficial do CONSIGO, no período indicado no cronograma.
O envio da inscrição implica na plena concordância com todas as disposições deste edital.
4. DO CRONOGRAMA
- Publicação do edital: a definir
- Período de inscrições: a definir
- Análise das propostas: a definir
- Resultado preliminar: a definir
- Resultado final: a definir
5. DA SELEÇÃO
As propostas serão analisadas por comissão designada, considerando critérios técnicos, viabilidade, relevância e alinhamento com os objetivos do edital.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O CONSIGO reserva-se o direito de alterar prazos, suspender ou revogar o presente edital a qualquer tempo, por razões de interesse público, sem que disso resulte direito à indenização.
Dúvidas e informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos canais oficiais do CONSIGO.